Setor quer redução do ICMS sobre a venda do animal vivo

Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul) quer repetir o pedido feito no ano passado, quando o tributo foi reduzido de 12% para 7%


em 09/07/2018 às 17:54 hs

Setor quer redução do ICMS sobre a venda do animal vivo
Foto: Henrique Bighetti/Canal Rural

A Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul) vai reivindicar ao governo do estado uma nova redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para vendas interestaduais do boi em pé para abate. A entidade quer repetir o pedido
feito no ano passado, quando o tributo foi reduzido de 12% para 7% por 90 dias.

Segundo o presidente da Acrissul, Jonatan Pereira Barbosa, nos estados vizinhos, como Mato Grosso e Goiás, a alíquota do imposto para venda interestadual de gado vivo está em 7%, enquanto em Mato Grosso do Sul é de 12%. “Estamos conversando com setores do governo estadual para que a pecuária seja novamente socorrida nesse momento de grave crise pela qual passa o segmento”, analisou.

A preocupação da entidade é que, com a crise na pecuária, o abate sofra redução e os frigoríficos operem com escalas bem curtas, em função da queda sentida no consumo. Números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já indicam que no primeiro trimestre de 2018 os abates caíram 6,9% em relação ao trimestre anterior.

Além disso, com a seca, os animais prontos para abate deverão acabar perdendo peso se o comércio não for estimulado. O fato traria mais prejuízos para o pecuarista, agravado também pelo alto custo de suplementação. “Nesse caso o prejuízo é duplo: para o produtor que não vende e para o estado que deixa de arrecadar”, pondera Barbosa.

Entenda o caso
No ano passado, a entidade engrossou um movimento semelhante e que acabou com o governo reduzindo por 90 dias o ICMS do boi gordo para venda interestadual de 12% para 7%.

De janeiro a junho, antes da publicação do decreto, os produtores rurais de Mato Grosso do Sul comercializaram 89.346 animais para abate. Já nos meses de julho e agosto, ou seja, em apenas dois meses, a venda de gado para abate atingiu um total de 74.089 animais.

Segundo a Secretaria de Fazenda, isso significa dizer que após o incentivo, as vendas alcançaram 83% de todo o montante comercializado nos meses anteriores. “No atual cenário é melhor para todos que a alíquota do ICMS seja novamente reduzida”, conclui Jonatan.

Nos estados de Mato Grosso e Goiás a pressão dos produtores rurais é que a alíquota seja reduzida para algo em torno de 4% a 5%.

Fonte: Canal Rural



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